Pharma News: Exportação de medicamentos que fazem falta em Portugal

Há medicamentos que estão a ser exportados para outros países europeus, onde o seu preço é mais elevado do que no mercado nacional. Mas no meio do negócio, doentes portugueses têm ficado privados dos fármacos de que precisam, o que preocupa médicos e responsáveis do sector da saúde.
Bernardo Ribeiro, psiquiatra do Hospital Garcia de Orta, já assistiu várias vezes ao desespero de doentes seus, que corriam as farmácias sem encontrar o medicamento que lhes tinha prescrito.
"O caso mais preocupante surgiu agora, com uma doente que estava a tomar um novo medicamento anti-psicótico e que ficou mais de duas semanas sem ele porque estava totalmente esgotado nas várias farmácias a que foi. Felizmente, ela não descompensou, mas podia ter corrido muito mal, com consequências graves para a sua vida pessoal", relata.
Preocupado com a situação, o médico contactou o laboratório responsável pela produção daquele fármaco para apurar a razão da sua ausência no mercado, mas a resposta surpreendeu-o: o medicamento não estava disponível porque a empresa distribuidora o tinha exportado.
"Em qualquer doença, desde a hipertensão à psicose, por exemplo, pode haver consequências muito graves se houver uma paragem súbita da toma do medicamento. É totalmente inadmissível que as necessidades dos doentes portugueses não estejam a ser acauteladas", critica.
Segundo o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, "as empresas distribuidoras ganham mais se exportarem os medicamentos do que se os venderem ao mercado nacional", uma vez que o preço de muitos fármacos é mais baixo em Portugal do que noutros países europeus.
O problema é que o negócio, que acontece sobretudo com fármacos lançados há pouco tempo e de marcas multinacionais, "pode ser dramático e altamente penalizador para os doentes portugueses, porque estes podem não conseguir comprar nas farmácias aquilo de que precisam", alerta.
Perante esta realidade, o especialista em saúde pública e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge Neves, considera que "o país está à mercê de outros interesses, que não os dos doentes" e deixa um aviso: "Em determinadas terapêuticas em que as pessoas dependem da toma diária de um medicamento, isso pode ser a fronteira entre a vida e a morte".
A legislação que estabelece o regime jurídico para a distribuição de medicamentos por grosso permite a exportação, mas obriga a que os distribuidores disponham "permanentemente de medicamentos em quantidade e variedade suficientes para garantir o fornecimento adequado e contínuo do mercado", de forma a garantir a satisfação das necessidades dos doentes.
"Dentro das suas competências, o Infarmed tem estado atento ao mercado, no sentido de garantir que os medicamentos não faltem", disse à Lusa o assessor da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
Ainda assim, certo é que isso já aconteceu. O próprio presidente da Federação das Cooperativas de Distribuição Farmacêutica (FECOFAR), José Amorim, reconhece que "a exportação paralela é um problema delicado que, não sendo ilegal, causa algum embaraço e desconforto porque, às vezes, os medicamentos acabam por faltar no mercado nacional".
"Até há pouco tempo era um fenómeno incipiente, mas ultimamente tornou-se bastante sério em Portugal, sobretudo desde que em Espanha houve um acordo entre empresas e distribuidores para travar um pouco a exportação", explicou.
Num mercado europeu assente na livre circulação de pessoas e bens, é difícil abrandar o negócio da exportação paralela, que em Portugal já envolve "alguns milhões" de euros, assegura.
"Se os grossistas constatarem que ganham mais dinheiro ao exportar do que ao vender [os medicamentos] no mercado nacional, é óbvio que vão optar por exportar", explica, por sua vez, o presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, culpando as diferenças de preços, que chegam a ser "abissais", entre os vários países da União Europeia.
Mas a Apifarma, que representa os laboratórios, não poupa nas críticas: "É um negócio de puro oportunismo que não é, obviamente, benéfico para os cidadãos", atira João Almeida Lopes, lamentando que "a máquina de fiscalização do Infarmed não seja tão grande que consiga controlar estas coisas".
Já a federação que representa as cooperativas de grossistas assegura que "muitas vezes não são os distribuidores a exportar, mas empresas dedicadas à exportação que compram aos distribuidores para vender lá fora" e alega que as farmacêuticas deviam vender maiores quantidades aos grossistas, de forma a garantir, simultaneamente, a possibilidade de exportação e o abastecimento do mercado nacional.
Na semana passada, uma sentença do próprio Tribunal de Justiça Europeu salientava que "a exportação paralela não beneficia os consumidores, nem os sistemas de segurança social, mas apenas alguns intermediários".
"No final da história, a culpa é da Economia. Mas no meio disto tudo, há doentes portugueses que ficam sem o produto, às vezes durante semanas", resume o presidente da FECOFAR.
in JN
Comentário:
No nosso entender, este tipo de acontecimentos nunca deveria acontecer. A falta de fármacos e a sua utilização pode, e como refere a José Neves, causar problemas bastante graves. Pois o organismo já se encontra “habituado” ao consumo de um determinado fármaco, e quando este falta pode causar problemas bastante graves.
Contudo, não pode ser só importante as questões financeiras, mas também e ainda com mais importância as questões de saúde, pois com a saúde não se brinca.